Prezados clientes,
Este comunicado destina-se exclusivamente aos cartórios do Estado do Espírito Santo que utilizam o sistema Inove, em razão da integração ao SIGEX.
Com essa integração, podem ocorrer, em situações específicas, diferenças de centavos nos valores dos atos devido à mudança na regra de arredondamento. Isso pode acontecer quando os valores foram calculados antes da integração, utilizando a regra do Selo Digital, e a emissão do selo é realizada posteriormente pelo SIGEX.
Atenção: caso uma divergência de arredondamento impeça a emissão do selo, será necessário recalcular os valores dos atos na tela de Cobrança, conforme as orientações abaixo.
O que muda no arredondamento?
Os dois métodos arredondam os valores monetários para duas casas decimais. A diferença está no tratamento dos resultados que ficam exatamente na metade entre dois centavos, como R$ 54,965.
| Integração do sistema Inove | Regra utilizada | Exemplo |
|---|---|---|
| Selo Digital — configuração padrão | Arredondamento para o par: no empate, escolhe o centavo cujo último algarismo seja par, conforme o critério da ABNT NBR 5891:2014. | R$ 54,965 → R$ 54,96 |
| SIGEX | Arredondamento comercial: para valores positivos, no empate, arredonda para cima. | R$ 54,965 → R$ 54,97 |
Fora dos empates, os métodos produzem o mesmo resultado. Mesmo em um empate, os resultados podem coincidir quando o centavo superior termina em um algarismo par.
Observação: se o cartório já utilizava arredondamento comercial na integração com o Selo Digital, o comportamento permanece igual ao utilizado na integração com o SIGEX.
Exemplo prático: diferença de um centavo
Em um ato de Registro de Imóveis com valor declarado de R$ 25.000,00, uma ocorrência e cobrança de 100%, os emolumentos do exemplo são de R$ 549,65.
O cálculo do FUNEPJ de 10% resulta em R$ 549,65 × 10% = R$ 54,965.
| Valor comparado | Selo Digital — regra padrão | SIGEX |
|---|---|---|
| Emolumentos | R$ 549,65 | R$ 549,65 |
| FUNEPJ de 10% | R$ 54,96 | R$ 54,97 |
| Total do ato no exemplo, incluindo os demais valores | R$ 757,26 | R$ 757,27 |
A diferença de R$ 0,01 no FUNEPJ explica a mesma diferença no total do ato. Os demais valores do exemplo permanecem iguais.
Como proceder se a divergência impedir a emissão do selo?
- Acesse a tela de Cobrança.
- Selecione na lista os atos que apresentam a divergência.
- Clique em Recalcular Valores.
- Confira os valores atualizados.
- Tente realizar a emissão do selo novamente.
A opção Recalcular Valores aplica a regra de arredondamento utilizada pelo sistema quando o cartório está integrado ao SIGEX.
Precisa de ajuda?
Em caso de dúvidas ou se a divergência persistir, entre em contato com nossa equipe de suporte: